Planalto anuncia hoje corte no Orçamento

Dilma anuncia hoje um corte de R$ 69 bi no Orçamento. O plano é convencer o mercado de que o Brasil vai cumprir a meta fiscal. A decisão foi tomada depois da queda da receita e do risco de o pacote fiscal não passar pelo Congresso. O corte atinge R$ 49 bi de despesas e R$ 20 bi de emendas parlamentares. Para definição do bloqueio do Orçamento, o governo estimou uma retração do PIB de 1,2% e inflação de 8,3%.
(Folha)

Dilma vetou a medida provisória que endurecia as regras do pagamento do abono salarial dos trabalhadores. A MP foi proposta pelo próprio governo, como parte do ajuste fiscal. O recuo do Planalto acontece após pressão do Congresso. Por outro lado, além do aumento do bloqueio do Orçamento, Dilma aumentou o imposto sobre o lucro dos bancos.
(Globo)

A Petrobras já escolheu os primeiros ativos que pretende colocar à venda para melhorar o caixa da empresa. Um dos ativos mais valiosos do pacote é seu parque térmico. A ideia é vender participações minoritárias de algumas subsidiárias, como BR Distribuidora e a Gaspetro.
(Valor)

O empresário Milton Pacowitch foi preso ontem, pela Operação Lava Jato. Pascowitch é apontado como operador da empreiteira Engevix junto à Petrobras.
(Estadão)

Senado aprova Fachin para STF

O jurista Luiz Edson Fachin foi aprovado para a vaga do ex-ministro Joaquim Barbosa, no Supremo Tribunal Federal. O plenário do Senado, Fachin recebei 52 votos a favor e 27 contra sua indicação. Ele sofria resistência por ter apoiado Dilma na eleição de 2010. A aprovação foi considerada uma vitória para o Planalto. Esse deve ser o último ministro indicado por Dilma. Em nota, a presidente afirmou que recebeu a aprovação com satisfação.
(Globo, Estadão, Folha)

A presidente Dilma Rousseff e o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, assinaram 35 acordos bilaterais. De imediato, saiu a reabertura do mercado de carne bovina e a venda de 22 jatos Embraer para a chinesa Tianjin Airlines. No total, o pacote trazido pela China oferece US$ 53 bi.

(Valor)

11% dos acordos coletivos desse ano não recuperam a inflação

11% dos acordos salariais fechados no primeiro trimestre desse ano garantiram aumento salarial inferior ao INPC – índice de inflação que é referência para essas negociações. No ano passado, apenas 3,5% dos acordos que não superaram a inflação. O levantamento foi feito pela Fipe, com base nos dados do Ministério do Trabalho. A alta dos preços e a piora no emprego tiveram impacto na redução dos ganhos salariais em convenções coletivas
(Globo)

Acordo entre o governo e o PMDB deve garantir que o fim da desoneração da folha de pagamento passe no Congresso. A desoneração é um dos pontos importantes do ajuste fiscal do governo. A moeda de troca é o comando da Companhia Docas do Rio de Janeiro.
(Estadão)

O governo estuda como diminuir o déficit da balança de serviços, que atingiu US$ 47,2 bi o ano passado. As maiores despesas envolvem arrendamento mercantil, operações de máquinas e equipamentos, frete marítimo e licenciamento de direitos autorais. Esses três gastos correspondem a 60% das importações de serviços do ano passado.  
(Valor)

Planos de saúde premiam clientes que perdem peso. O objetivo dos planos é cortar custos. De acordo com pesquisa, a cada 1% de redução, redução da pressão arterial e nos níveis de glicose há economia de até US$ 103 em despesas médicas por pessoa.
(Folha)

Mais de 40% dos alunos que entram no ensino superior, não terminam o curso

Levantamento feito pelo jornal O Globo mostra que as universidades não conseguiram conter a evasão da educação superior. A taxa de conclusão caiu de 73% em 2008 para 66% em 2013. A meta do ReUni, o programa do governo para expansão do ensino superior  é de 90%. No mesmo período, o número de alunos matriculados em cursos de graduação presencial cresceu 49%. O Ministério da Educação (MEC) justifica que as metas do ReUni não devem ser analisadas isoladamente, pois integram um processo amplo de expansão.
(Globo)

Na próxima quinta-feura, senador Ricardo Ferraço apresenta um texto substitutivo para o projeto de lei de migração. O texto pretende acabar com os vários decretos e portarias dos últimos 35 anos, que suavizam a Lei do Estrangeiro (Lei 6.815).
(Valor)

A Petrobras reconheceu que a sua situação financeira pode atrapalhar a exploração e produção  de reservas atuais e futuras do pré-sal. A afirmação foi feita na descrição de riscos do negócios, listados no relatório enviado à agência reguladora do mercado financeiro dos Estados Unidos – SEC.
(Estadão)

Estudo do Ministério Público mostram que São Paulo quase não mantém jovens infratores internados pelo período máximo permitido (3 anos). Do levantamento de mais de 3 mil infrações, 12 tiveram internação de dois anos e apenas uma, a internação máxima. Em média, a internação é de sete meses.
(Folha)

Mudam as regras do fator previdênciário e da pensão por morte

Ontem a Câmara aprovou o fim do fator previdenciário e as regras mais rígidas para concessão de pensão por morte. A primeira aprovação foi considerada uma derrota do governo. Com o fim do fator previdenciário, não haverá descontos para contribuintes quando a soma do tempo de contribuição e a idade da pessoa seja 85 anos para mulhres e 95 para homens. Com a mudança, a previsão é de que a Previdência deva gastar mais R$ 40 bi em 10 anos. O governo também foi derrotado na medida que alterava a concessão do auxílio-doença. A medida pretendia aumentar de 15 para 30 dias o tempo que as empresas têm que pagar o auxílio ao trabalhador, antes de acionar o INSS.
(Globo, Estadão, Folha)

O aumento das restrições de crédito e a elevação da taxa de juros estão derrubando o lançamento de empreendimentos imobiliários no país. O ambiente de demanda retraída, confiança do consumidor em baixa e estoques de imóveis elevados também agrava o quadro. No primeiro trimestre, um grupo de 10 grandes empresas realizaram lançamentos com valor 66% abaixo do registrado por elas no mesmo período de 2014.
(Valor)

Comissão do Senado aprova Fachin para o Senado

Luiz Fachin foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado para 11ª vaga no Supremo Tribunal Federal. Para assumir a vaga, Fachin ainda precisa ter o nome aprovado no plenário do Senado. A votação está marcada para o próximo dia 19. O governo tenta antecipar. O jurista foi aprovado por 20 votos a 7. Durante a sabatina, que durou mais de 10 horas, Fachin tentou se descolar das acusações de ligação com o PT. Questionado por ter sido, ao mesmo tempo, produrador do Paraná e advogado, ele mostrou autorização da OAB para tanto.
(Folha, Estadão)

Analistas da Petrobras esperam fortes quedas no resultado da estatal no primeiro trimestre. Bancos de investimentos ouvidos pelo jornal Valor Econômico estimam um lucro líquido de R$ 2,72 bi – um valor 49,5% menor que o mesmo período do ano passado. O resultado financeiro da estatal deve ser impactado negativamente pela queda de 7,3% nas vendas de derivados de petróleo e pela produção estagnada. Ao contrário, o aumento do volume de exportações e a alta do dólar têm impacto positivo.
(Valor)

Ainda há brechas nos controles adotados pela Petrobras para evitar novos casos de corrupção. A advertência foi feita na última reunião do Conselho de Administração, pela  PwC, auditoria externa responsável por dar aval aos balanços da estatal. Das 1219 medidas de controle adotadas, apenas 131 tinhas eficiência.
(Globo)

Governo quer ampliar uso do FGTS para casa própria

O Ministério da Fazenda e o Banco Central rejeitaram a proposta de liberar o recolhimento compulsório das cadernetas de poupança para impulsinonar o crédito imobiliário. A liberação, proposta pelas contrutoras e bancos, poderia gerar um volume de recursos estimados em R$ 40 bi. Para a equipe econômica do governo, não faz sentido afrouxar o crédito num momento em que o Banco Central está promovendo um aperto monetário. A justificativa das construtoras e banco é que a falta de recursos para financiamento imobiliário pode gerar impactos negativos sobre a saúde do sistema bancário. Já o Banco Central afirma que o sistema é forte o bastante para absorver quedas extremas nos preços dos imóveis.
(Valor)

A alternativa proposta pelo goveno é ampliar o uso dos recursos do FGTS para conceder financiamentos para imóveis de até R$ 300 mil. Hoje o limite é R$ 190 mil.
(Folha)

Entre janeiro e abril, 50 mil vagas foram fechadas nas fábricas de Sao Paulo, da Zona Franca e Região Sul, de acordo com levantamento do jornal O Globo.  A alta da inflação e dos juros são os responsáveis pela situação. Especialistas acreditam que a taxa de desemprego pode superar os 10% até o fim de 2015.
(Globo)

Dilma tenta aproximação com Renan Calheiros e o acompanhou à Joinville – onde foi enterrado o senador Luiz Henrique da Silveira. A viagem juntos foi considerado um “afago” para ajudar na aprovação de Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal e para a aprovação do ajuste fiscal.
(Estadão)