Contas do primeiro mandato de Dilma podem ser rejeitadas pelo TCU

Manobras fiscais do primeiro governo Dilma serão analisadas com as contas de 2014. A Folha apurou que ministros e técnicos do TCU pretendem recomendar a rejeição dessas contas por considerar algumas manobras crime de responsabilidade fiscal. O tribunal considerou que o governo violou a lei ao usar bancos públicos para cobrir despesas a serem bancadas pela União. Se ocorrer, a rejeição será um fato inédito no país. 

(Folha)

Está em elaboração um decreto presidencial que reduzirá o custo da energia para o setor industrial. A lei pretende reestabelecer os critérios de rateios dos encagos setoriais entre os consumidores. De acordo com apurações do Valor, caberá ao consumidor residencial assumir o ônus, com o aumento da conta de luz.
(Valor)

O Fundo de Pensão da Petrobras (Petros) deve repetir, esse ano, o resultado negativo de 2014 de R$ 6,2 bi. O resultado foi apresentado em relatório de conselheiros independentes da entidade. Caso o rombo se repita em 2015, funcionários e aposentados terão de cobri-lo com contribuição extra. A Petros entrou na mira da Lava Jato depois que um dos delatores afirmou que Vaccari Neto (ex-tesoureiro do PT) intermediou um negócio da fundação que teria gerado propina de R$ 500 mil. A situação se repete fundos de pensão de outras estatais que também são administradas por indicados políticos, como dos Correios e o Funcef (Caixa Econômica).
(Globo)

Disputas entre policiais federais e procuradores da República pelo protagonismo na Operação Lava Jato parou parte das investigações. Os desentendimentos surgiram ainda em março e se intensificaram quando procuradores telefonaram a parlamentares informando que, em vez de depor na PF, os investigador poderiam depor na sede da Procuradoria. Com isso, diligências e inquéritos envolvendo os presidentes da Câmara e do Senado forma suspensas pelo Ministério Público. Ministro da Justiça, o diretor geral da PF e o procurador-geral da República tentam um consenso.
(Estadão)

Prisão de tesoureiro do PT agitou a política

Prisão de tesoureiro do PT agitou a política

O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, foi preso, ontem, em mais uma etapa da Operação Lava jato. Vaccari é suspeito de crimes de currupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Para o juiz Sérgio Moro, o tesoureiro poderia prejudicar as investigações se continuasse solto. Após a prisão, o PT anunciou o afastamento do acusado do cargo. Rui Falcão, presidente nacional do Partido, classificou a ação da PF como desnecessária e injustificada. Para Planalto, o Partido já deveria tê-lo afastado da função antes.
Cinco delatores da Lava Jato relataram o envolvimento dirigente petista no esquema de propina. Os pagamentos, que ocorreram entre 2010 e 2013, totalizaram R$ 1,5 mi. O Ministério público aponta enriquecimento ilícito de familiares de Vaccari Neto.
(Globo, Estadão, Folha)

A decisão do governo de retornar com a cobrança de PIS e Cofins sobre as receitas financeiras das empresas colocou em alerta as companhias e áreas de créditos corporativos dos Bancos. A cobrança, determinada por decreto, deve começar em 1º de julho. Em linhas gerais, os impostos incidirão sobre qualquer ganho obtidos pelas empresas. A nova cobrança vai onerar os recursos aplicados em caixa e aumentar o custo das dívidas, especialmente em moedas estrangeiras.
(Valor)

Protestos contra o governo mobilizaram mais de 700 mil pessoasAs…

Protestos contra o governo mobilizaram mais de 700 mil pessoas

As manifestações contra o governo, ocorridas nesse domingo, levaram menos pessoas à rua que as manifestações do dia 15 de março. Houve manifestações em pelo menos 252 cidades de 24 estados e do Distrito Federal. A maior concentração de foi registrada em São Paulo. Pela estimativa da Polícia Federal, a avenida Paulista reuniu 275 mil pessoas. Entre as cobranças populares, combate mais efetivo à corrupção e a abertura de processo de impeachment de Dilma.
O governo, ao contrário do mês anterior, não fez pronunciamento oficial a respeito dos eventos. Contudo, se diz ‘atento às ruas’. A opinião mais direta do governo pode ser percebida nas redes sociais do PT, onde foram divulgadas mensagens afirmando que o combate à corrupção é uma “ação permanente” de Dilma.
(Folha, Estadão, Globo)

Os investimentos dos estados cairam 24% no 1º bimestre, em relação ao mesmo período do ano anterior. As causas foram a desaceleração da economia – com menor arrecadação do ICMS – e o menor repasse de recursos do governo federal, pelo Fundo de Participação dos Municípios. Dos 21 estados com dados já disponíveis, em 14 houve queda de investimentos.
(Valor)

Reprovação de Dilma atinge mesmo patamar de Sarney, em 89A taxa…

Reprovação de Dilma atinge mesmo patamar de Sarney, em 89

A taxa de reprovação do governo chegou ao ponto mais baixo em 26 anos. A gestão de Dilma é considerada ruim ou péssima por 56% dos brasileiros. O índice é igual ao do ex-presidente José Sarney, em julho de 1989. Apenas 12% dos entrevistados disseram que a gestão atual é boa ou ótima. A pesquisa CNI/IBOPE foi realizada entre 21 e 25 de março e divulgada ontem pela CNI.
(Estadão)

Presidente da Camargo Corrêa, Dalton Avancini, confessou pagamento de propina para executar obras na Ferrovia Norte-Sul. Na Norte-Sul, a empreiteira assinou contratos com a Valec, no valor de R$ 1 bi, em 2010.
(Globo)

Mensagem eletrônica liga lobista a casos de fraudes para anular multas da Receita Federal. Entre os envolvidos estão o ex-presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Edison Pereira Rodrigues. Segundo a Polícia Federal, servidores públicos e ex-integrantes do Carf usavam o acesso a informações privilegiadas para negociar propinas em troca de veredictos favoráveis
(Folha)

Os frigoríficos estão com a margem de atividade no menor nível desde 2008. A combinação de fatores negativos, como preços em alta e baixa demanda interna e de importadores, principalmente Rússia e Venezuela, algumas empresas estão fechando unidades ou colocando funcionários em férias coletivas. A margem bruta de atividade do setor está em 1,99%.
(Valor)

Governo fecha fevereiro com o pior déficit desde 1997As contas…

Governo fecha fevereiro com o pior déficit desde 1997

As contas do governo central tiveram, em fevereiro, o pior resultado desde 1997. Tesouro, Previdência e Banco Central fecharam o mêm com um déficit de R$ 7,4 bi. No resultado geral, mesmo com as economias de estados e municípios, o país fechou o segundo mês do ano com um rombo de R$ 2,3 bi. As receitas do governo federal cresceram 5,5%, afetadas pela atividade econômica fraca. As despesas, ao contrário, aumentaram em 13,7%. O impacto dos gastos com seguro desemprego e abono salarial foram significativos, atingindo 61,6% de aumento real. Os resultados do mês do carnaval tornam mais difícil atingir a meta de superávit prevista para esse ano, de R$ 66,3 bi – 1,2% do PIB.
(Globo, Valor)

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, convenceu os parlamentares a adiar a votação do projeto que regulará o novo indexador da dívida dos estados. O acordo prevê a apresentação de emendas que favorecem o Planalto.
(Estadão)

A proposta de Emenda Constitucional que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Apesar das tentativas de obstrução do governo e do PT, a Emenda teve 42 votos a favor e 17 contra. O próximo passo será a criação de uma comissão especial, na Câmara, para analisar o mérito da proposta.
(Estadão)

A empresa de águas de São Paulo, Sabesp, pretende reajustar suas tarifas acima dos 13,8% autorizados pela agência reguladora de saneamento. A Sabesp justifica o aumento baseada nas consequencias da crise hídrica e dos seus problemas financeiros. O reajuste na conta de água acontece em abril, apenas quatro meses depois de um aumento de 6,49%.
(Folha)

Em meio a denúncias, Petrobras quer aumentar o salário de…

Em meio a denúncias, Petrobras quer aumentar o salário de diretores

Em meio a investigações sobre corrupção, atraso no balanço, queda no investimento e alta do endividamento, a Petrobras quer aumentar a remuneração de oito executivos em 13%. A proposta está no manual para participação de acionistas na assembléia do próximo dia 29. A companhia propõe pagar mais salários fixos e menos remuneração variável. Ano passado, a estatal aumentou os salários desse grupo em 18% – a inflação foi de 6,4%.
(Folha)

O BNDES informou que seu balanço de 2014 apontou uma perda de R$ 2,6 bi com a queda das ações da Petrobras. O Banco é dono de uma participação de 17,24% na petrolífera. Oficialmente, o ganho líquido do BNDES foi de R$ 8,6 bi. Os números foram aprovados com resssalva pelo auditor independente KPMG porque o valor está inflado em R$ 1,6 bi.
(Globo, Estadão)

O governo trabalha com a expectativa de recurperação da economia ainda no terceiro trimestre do ano, com crescimento de 1% sobre o trimestre anterior (com ajuste sazonal). O ministo do Planejamento, Nelson Barbosa, diz que para que o crescimento ocorra é preciso que o Congresso aprove as medidas fiscais.
(Valor)

Média de salário em escola pública já é maior que em escola…

Média de salário em escola pública já é maior que em escola particular

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do IBGE, mostra que a rede pública já paga, em média, salários superiores aos do setor privado em escolas do ensino médio e fundamental do Brasil. Especialistas apontam que a lei do piso nacional do magistério e os reajustes abaixo da inflação na rede particular influenciaram nessa mudança.
(Globo)

A ausência de uma lei orçamentária e o ajuste fiscal derrubaram os gastos do PAC em mais de 30% no último ano. Empresários que prestam serviços ao governo federal já vinham relatando a forte desaceleração das obras do Programa.
(Estadão)

A Petrobras pretente cobrar indenizações das empresas envolvidas na Operação Lava Jato. O objetivo é evitar de se endividar ainda mais para financiar o plano de exploração do pré-sal.
(Folha)

O ministro da Fazenda pretente barrar as concessões das rodovias porque não está disposto a comprometer dezenas de bilhões de reais nas garantias necessárias a viabilização do sistema.
(Valor)