A queda na arrecadação de tributos em maio surpreendeu o governo e pode levar ao não cumprimento da meta de superávit primário. O recolhimento de impostos do mês passado ficou em cerca de R$ 4 bi abaixo das projeções. Até abril, a Receita Federal contabiliza uma queda de 2,75% em relação ao mesmo período do ano passado. Análises internas dos ministérios da Fazenda e Planejamento consideram que a piora na arrecadação só pode ser compensada com aumento de impostos.
(Valor)

Investimentos dos Estados cai 46% de janeiro a abril, em função da crise econômica e da consequente queda de receitas. Minas Gerais cortou 97% dos investimentos; O Distrito Federal, 91%. Apenas a Bahia elevou os investimentos. Receitas superestimadas, aumento de gastos com custeio e a dificuldade de obter novos empréstimos são apontados como principais fatores para os cortes. Os gestores também reclamam dos passivos herdados e dizem que os orçamentos foram feitos com previsão de um cenário econômico melhor.
(Folha)

Além queda no investimento, 22 governadores estão sob risco de punições previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal por ultrapassar o limite máximo de gastos com funcionalismo. Mato Grosso, Tocantins, Rio Grande do Norte e Alagoas já ultrapassaram o limite de 49% da receita corrente líquida do Estado. Outras 18 unidades da Federação estão próximas ao limite. A legislação exige medidas para reequilibrar as contas. O governador que não o fizer, está sujeito a prisão, em caso de condenação judicial. Diante da situação nos estados, políticos buscam no Congresso a rediscussão do “pacto federativo”. Pelo “pacto”, haveria ampliação da participação de Estados e municípios na arrecadação tributária da União.
(Estado)

Estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que os projetos de saneamento podem demorar até dois anos, por causa da burocracia. De acordo com a CNI, um projeto que poderia ser concluído em 13 meses, leva até 22 para ser aprovado. É preciso que passe pelo Ministério das Cidades, pelo Comitê Gestor do PAC e pela Caixa Econômica. O reflexo está no PAC. Desde 2007, foram gastos R$ 34 bi e apenas um terço das obras de água e esgoto foram entregues.
(Globo)

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